Processo foi responsável pela prisão do Dj Rennan da Penha em 2019.
Rennan da Penha anunciou nas suas redes sociais nesta sexta-feira, dia 2 de Junho, a notícia da absolvição do processo que tramitava desde 2015. O DJ e produtor carioca, que era associado por associação ao tráfico de drogas, contou com a defesa do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) nessa fase do projeto.
O artista foi preso duas vezes devido ao processo. A primeira vez em 2016, em prisão preventiva, foi solto e absolvido em primeira instância. E a segunda vez em abril de 2019, quando foi condenado em segunda instância a seis anos e oito meses de prisão. Dessa vez ficou livre porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as prisões em segunda instância só poderão ocorrer após o trânsito julgado.
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A estratégia jurídica usada pelo IDPN foi através de um pedido de
extensão no âmbito do habeas corpus que foi concedido ao seu corréu. Ambos
respondem ao mesmo processo e o corréu foi absolvido devido a esse habeas
corpus que decidiu por não haver comprovação dos elementos necessários para
configuração do crime de associação para o tráfico.
Os advogados do IDPN que o representaram foram Djefferson Amadeus, Joel Luiz Costa, Juliana Sanches e Karen Custódio. Ele foi representado pela primeira vez
por advogados negros.
Rennan da Penha, de 29 anos de idade, é DJ, produtor e empresário carioca. Aos longos dos seus mais de 10 anos de carreira, coleciona uma lista de hits, participação em projetos audiovisuais, indicação ao Grammy Latino e duas estatuetas do Prêmio Multishow de Música Brasileira.